Termos e condições

Última atualização em 2 de novembro de 2026

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Contas

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É altamente recomendável que você leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que você visitar.

Propriedade do conteúdo

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Recolha automática e reutilização

Sem a nossa autorização prévia, por escrito, não é permitido:

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• extrair ou reutilizar a totalidade ou uma parte substancial da nossa base de dados, ou extrair partes não substanciais de forma repetida e sistemática;
• reproduzir, republicar ou disponibilizar os nossos conteúdos noutro site, aplicação, rede social, canal ou serviço, mesmo que reformatados, resumidos ou misturados com outros dados;
• apresentar as nossas fotografias, vídeos ou emblemas noutro site ou aplicação a partir dos nossos servidores ou da nossa rede de distribuição de conteúdos (hotlinking), ou copiá-los para esse fim;
• usar os nossos conteúdos para obter receitas, audiência ou visibilidade, por exemplo através de publicidade, subscrições ou páginas que vivem de visitas, sem o trabalho de os recolher;
• contornar ou tentar contornar as medidas que usamos para limitar ou bloquear o acesso automático.

Isto não se aplica aos motores de busca nem aos serviços de inteligência artificial que acedem ao Serviço de acordo com o nosso ficheiro robots.txt para o indexar, para treinar modelos ou para responder a perguntas com referência ao Domingo às Dez. Esta exceção não permite usar os nossos conteúdos para construir um site, aplicação ou serviço que os apresente no lugar do Domingo às Dez.

Para proteger o Serviço, podemos, sem aviso prévio, limitar, atrasar ou bloquear o acesso que consideremos automático, ou responder-lhe com conteúdos diferentes dos reais. Os conteúdos obtidos desta forma não são fiáveis e não podem ser apresentados como informação do Domingo às Dez.

A violação desta secção constitui uma violação dos Termos e pode levar-nos a exercer os direitos que a lei nos confere, incluindo pedir a remoção dos conteúdos e uma indemnização pelos danos causados. Se pretende usar os nossos dados ou conteúdos, contacte-nos através de [email protected].

Restrições

Podemos rescindir ou suspender o acesso ao nosso Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.

Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições sobre propriedade, isenções de garantia, indemnização e limitações de responsabilidade.

Podemos rescindir ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.

Após a rescisão, o seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente. Se você deseja encerrar sua conta, você pode simplesmente interromper o uso do Serviço.

Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, independentemente do conflito de provisões legais.

Nossa falha em aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as disposições restantes destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre nós em relação ao nosso Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter entre nós em relação ao Serviço.

Regulamento Geral da Proteção de Dados

Em conformidade com o Regulamento Geral da Proteção dos Dados (RGPD), iremos pedir o consentimento sempre que seja necessária a recolha, armazenamento e processamento de dados pessoais. O consentimento apenas pode ser dado por utilizadores maiores de 16 anos de idade. Caso utilizadores com idades inferiores à indicada desejarem fornecer tais dados, o consentimento terá de ser dado pelo guardião legal. O não cumprimento constitui uma violação dos Termos e Condições.

Para mais informações sobre recolha, armazenamento e tratamento de dados, leia a nossa Política de Privacidade.

Alterações

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento.

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