Termos e Condições

Última atualização em 23 de julho de 2018

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Ao aceder ou usar o Serviço, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte dos termos , poderá não aceder o Serviço.

Contas

Quando você cria uma conta conosco, você deve nos fornecer informações precisas, completas e atuais em todos os momentos . Não fazê-lo constitui uma violação dos Termos, o que pode resultar na rescisão imediata da sua conta no nosso Serviço.

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É altamente recomendável que você leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que você visitar.

Restrições

Podemos rescindir ou suspender o acesso ao nosso Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.

Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições sobre propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

Podemos rescindir ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.

Após a rescisão, o seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente. Se você deseja encerrar sua conta, você pode simplesmente interromper o uso do Serviço.

Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, independentemente do conflito de provisões legais.

Nossa falha em aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as disposições restantes destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre nós em relação ao nosso Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter entre nós em relação ao Serviço.

Regulamento Geral da Proteção de Dados

Em conformidade com o novo Regulamento Geral da Proteção dos Dados (RGPD), iremos pedir o concentimento sempre que seja necessária a recolha, armazenamento e processamento de dados pessoais. O concentimento apenas pode ser dado por utilizadores maiores de 16 anos de idade. Caso utilizadores com idades inferiores à indicada desejarem fornecer tais dados, o concentimento terá de ser dado pelo guardião legal. O não cumprimento constitui uma violação dos Termos e Condições.

Para mais informações sobre recolha, armazenamento e tratamento de dados, leia a nossa Política de Privacidade.

Alterações

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material , tentaremos fornecer pelo menos 15 dias de antecedência antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor. O que constitui uma mudança material será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a aceder ou usar nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, pare de usar o Serviço.

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